Acordao 2

Acordao 2

Em recente acórdão, 2780/16, o plenário do tcu, ordenou que os órgãos responsáveis pelo pagamento de pensões especiais instituídas por ex-servidores da. Principio do primado 2 comentários rule acórdão do tribunal de justiça das comunidades europeias 9 de março de 1978 processo 106/77. Tribunal pleno e Órgão especial do trt-2 passam a integrar o processo judicial eletrônico a partir desta sexta (2), a distribuição de ação, inclusive. Pela leitura do item 93215 do acórdão, tem surgido um temor e um entendimento dentro da administração pública, em todas as suas esferas. 2 – não é possível bonificar, nos termos da alínea a) do nº 5 daquelas instruções gerais, o coeficiente de incapacidade geral de um profissional de futebol.

Vista (2) extrato de ata (2) voto vista - menezes direito (20) confirmação de voto - cezar peluso (3) confirmação de voto - gilmar mendes (6. 2 a comissão europeia é condenada nas despesas (1) jo c 129, de 6 de junho de 2006 acórdão do tribunal de justiça (quarta secção) de 18 de. Normas do trt-2 normas dos conselhos e tribunais superiores leis, decretos e códigos Órgãos de interesse informativo trt2 informativo trt2 - execução. $ ˙ ˚ ˝# ˘˙ ˝# ˘ ˝ 2 # l˚ ˝˝ # ˘ ˙˙%˜&˝# ˘˙ ˚˙ % ˘˙0 &˙ ˝ˇ˚˙ ) ˙ˇ) ˚˝# ˘˙ )8˚ ˜.

Voto - ellen gracie (2) vista (1) extrato de ata (1) voto vista - gilmar mendes (30) confirmação de voto - ellen gracie (2) extrato de ata (1. Stj - agravo regimental no recurso especial agrg no resp 1329141 rs 2012/0124329-2 (stj) data de publicação: 06/11/2012 ementa: agravo regimental. 92 enviar cópia deste acórdão, bem como do relatório e voto que o fundamentam, à comissão de jurisprudência da corte de contas. 2 preenchidos os requisitos de admissibilidade (fl 65 do anexo 2), a unidade técnica providenciou a instrução do referido recurso. Assim que o acórdão for acessado pela defesa, começa a correr o prazo de 2 dias para que ela possa apresentar os chamados embargos de declaração. Gabinete conselheiro substituto jaylson campelo 2/1 processo tc/005291/2015 – acórdão 2088/17 sustentação oral do advogado welson de almeida oliveira sousa.

Acórdão do supremo tribunal administrativo nº 2/2017 acórdão do sta de 22-02-2017, no processo nº 1658/15, da 2ª secção acordam os juízes da secção. Ementa e acórdão (2) relatório (3) voto - marco aurÉlio (3) extrato de ata (1) title: adi 797 author: supremo tribunal federal subject: adi 797 keywords: adi 797. 2 - deste modo, por um lado, restringe-se o âmbito da recorribilidade, na medida em que a referência, agora, não é a pena aplicável, mas a pena efectivamente. Tribunal de contas da união tc 036076/2011-2 1 acórdão nº 2622/2013 – tcu – plenário 1 processo n tc 036076/2011-2 2. RelaÇÃo de guimarÃes 2-05-2013, proc nº 2256/101tbflg-eg1 ac relaÇÃo de coimbra 14-11-2006, proc nº 1002/043tbtnv-cc1 sumário. Ementa e acórdão (2) relatório (4) voto - sydney sanches (3) extrato de ata (1) title: adi 1444 author: supremo tribunal federal subject: adi 1444 keywords: adi 1444.

Acordao 2

º tc 008312/2005-5 2 grupo i – classe de assunto v – relatório de levantamento de auditoria 3 interessado: congresso nacional 4 entidade.

  • Lava jato #2 - usurpação da competência do stf - duration: 8:26 diário do centro do mundo 3,407 views 8:26.
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  • Acórdãos do supremo tribunal de justiça (57815 doc) reclamações para o presidente do supremo tribunal de justiça : acórdãos do tribunal constitucional (at.
  • Stj: acordÃo nº 2/2016 por favor leiam o acórdão para melhor se informarem, evitem ouvir mentiras, manipulação e desinformação.
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