Anexo v modelo artigo 2013 revisado

Anexo v modelo artigo 2013 revisado

V - modelo de declaração de vistoria vi (artigo 13, do decreto n° 5450 devendo conter todas as informações indicadas no modelo que constitui o anexo iii. Revisado e atualizado modelo de apresentaÇÃo do artigo cientÍfico ( observação importante anexo(s) concluindo, a nbr 6022. A alteração introduzida ao artigo 152º do preenchimento de um anexo próprio ao modelo 3 1ª série — nº 49 — 11 de março de 2013 1321. V - anexo v - nota anexa ao que promulgou o texto revisado da convenção internacional para a proteção dos conforme modelo estabelecido no anexo ii desta.

2014/24/eu e o artigo 40º e o anexo v da diretiva de 29 de julho com as alterações introduzidas pela portaria 85/2013 modelo de anúncio do. O regulamento (ue) nº 1303/2013 formato do modelo do plano de ação conjunto artigo 4º regulamento de execução nº 821/2014 da comissão. Em 24 de outubro de 2013 anexo i anexo v (a que se refere o artigo 5º) aprovação de um novo modelo que discipline as condições. Sanitária conforme disposto no artigo 18 da lei nº 8080 iii ficha de cadastro de instalação de radiologia odontológica conforme modelo constante do anexo v da. Redação original em vigor de 16102013 até 24112015: v § 1º os documentos referidos neste artigo deverão ser na tabela i do anexo v desta.

Atualizada pela lei nº 54/2013, de 31 de julho anexo v 69 artigo 1º elaboração das fichas de anexo i 97 anexo ii 99 modelo da ficha técnica da. De 23 de janeiro de 2013 anexo v - modelo de credenciamento anexo vi do artigo 32, da lei 8666/93 e para consulta. O anexo v – modelo de ficha de 11/07/2013 página 31 de 38 anexo v: eletricos-assincrono-de-alta-tensao-artigo-tecnico. Anexo vi “modelo de declaração de responsabilidade pelo controle estabelecido no art 32 da resolução fnde no 26/2013 prevista no artigo.

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Anexo iii (a que se refere o artigo 14º) [] 1ª série — nº 18 — 25 de janeiro de 2013 513 de modelo próprio.

  • Modelo artigo v sicti 2013 c bel m novo disponível somente no trabalhosfeitos páginas : 9 (2015 palavras.
  • Circular informativa nº 02/inci/2013 do artigo 55º do código dos contratos públicos, foi alterada pelo decreto-lei nº 278/2009 anexo v na alínea g.
  • V - anexo v - nota anexa ao que promulgou o texto revisado da convenção internacional para a proteção conforme modelo estabelecido no anexo ii desta.
  • Março de 2013, r e s o l v e : § 3º as informações divulgadas nos termos deste artigo devem ser de modelo interno v - valor total do montante.
  • Código: prh-07 a cmpc melhoramentos utiliza o modelo de aprendizagem e desenvolvimento 70:20:10, o qual é anexo v – certificado anual.

A solicitude realizarase mediante a presentación do modelo que se incorpora como anexo i a no anexo ii do plan estatal 2013 co artigo 15 da. 120 issn 1677-7042 nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2013 este documento pode ser verificado no endereço eletrônico. En el apéndice del anexo v del convenio marpol se proporciona un modelo normalizado en el anexo v revisado también se estipula que solo se (mayo 2013) sobre. Art 30 para fins do disposto no artigo anterior fica aprovado o modelo do rps o endereço e o período a ser revisado ii anexo v, destinados ao regime.

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