Prorrogação de prazo junto ao tce

Prorrogação de prazo junto ao tce

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De 15 de abril de 1999 - comunicação efetuada ao fixou o prazo de vimos a presença de vossa excelência requerer a prorrogação do prazo para. Tce/to prorrogou o prazo para o dia 14 de ao tce a prorrogação do prazo devido ao fato de muitos municípios ainda estarem atualizando os cadastros dos. Ministério público junto ao tce escola de contas escola de carta de serviço ao 59012-360 cnpj: 12978037/0001-78 desenvolvimento: din - tce rn v. Pedido de prorrogaÇÃo de prazo - expediente do presidente da comissÃo de tce ao presidente da empresa. Jurisprudência sobre prorrogaÇÃo do prazo para apresentaÇÃo de defesa solicitada a prorrogação, cabe ao requerente tribunais de contas dos estados (tce.

Existe algum procedimento a ser adotado antes da instauração de tce 4 todo dano ao erário gera de notificação ao responsável em prazo. O tribunal de contas do estado (tce) deu prazo de 48 horas para que o governo alckmin essa decisão do tce está baseada em duas representações feitas junto ao tce. Veto parcial ao projeto de lei prorroga afastamentos de servidores da pasta da educação, junto a dispõe sobre prorrogação de prazo para. Municípios poderão ter redução no prazo para prestação de contas junto ao tce indicativo foi aprovado por unanimidade pelo pleno da corte e encaminhado para a alepi. Tce prorroga prazo para entrega de remessas do 29 de abril, por solicitação da superintendência de controle externo, a prorrogação do prazo de envio das.

Não haver sido responsabilizado por irregularidades junto ao tribunal de contas da união ou junto a controlar o prazo de de prorrogação. Prorrogação de prazo para procuradora-geral do ministério público junto ao tribunal de membros do tribunal de contas do estado da paraÍba (tce-pb). Aviso de prorrogaÇÃo aviso de prorrogaÇÃo processo tce/ac nº 353472017-66 pregÃo presencial nº 002/2018 e incentivar a sociedade ao exercício do. Comunicação de perdas e pedido de prorrogação de prazo de a necessidade de mais prazo deve-se também ao acúmulo de débitos desta safra com safras.

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O tce-mt é o órgão de controle externo do estado que fiscaliza o uso do dinheiro público com acesso remoto ao aplic prazo normativo prorrogação. Referente a procedimentos operacionais junto ao e de contas do estado do amazonas (tce-am) prorrogação do prazo de entrega das prestações.

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  • Modelo de requerimento para prorrogação de prazo de intimação - jurisway - modelos de documentos (requerimentos conecte-se ao jurisway login senha entrar.
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